Um ato do poder público feriu um direito seu? Busque orientação jurídica.
Fale com a advogada sobre garantias constitucionais e os instrumentos para protegê-las. Entenda os caminhos antes de decidir.
Agendar consulta no WhatsAppDIREITO CONSTITUCIONAL · MACEIÓ · ALAGOAS · ATENDIMENTO ONLINE
A ADVOGADA
Joana Calheiros
DIREITO CONSTITUCIONAL · MACEIÓ / AL
Quem enfrenta um ato abusivo do poder público precisa compreender quais garantias estão em jogo. Por isso, a atuação começa pela leitura do ato e dos documentos.
Na consulta, Joana explica a situação em linguagem direta. Assim, a pessoa, a entidade ou a empresa entende os instrumentos possíveis e seus prazos.
Leitura do ato questionado
Análise de direitos fundamentais
Atenção aos prazos de cada ação
Atuação nos tribunais
A TESE
A Constituição garante direitos. Cada garantia tem um instrumento próprio.
Mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção e outras ações têm requisitos e prazos diferentes. Por isso, a escolha do instrumento exige análise cuidadosa.
EscutaPara compreender o contexto
AnálisePara examinar os caminhos
ConduçãoPara acompanhar cada etapa
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Um ato. Um direito. Uma garantia a proteger.
Sem conhecer o instrumento adequado, a medida pode ser inadmitida ou perder o prazo. Por isso, a consulta organiza o cenário e as possibilidades de atuação.
Joana Calheiros atua no direito constitucional em Maceió, Alagoas. Antes de tudo, é preciso conhecer o ato questionado. Em seguida, os documentos orientam a análise.
Mandado de segurançaProtege direito líquido e certo contra ato ilegal ou abusivo de autoridade. A lei fixa prazo para impetrá-lo.
Habeas dataGarante o acesso e a retificação de informações pessoais em registros públicos. O caso exige prova do pedido prévio.
Mandado de injunçãoPode ser usado quando a falta de norma impede o exercício de um direito constitucional.
Ação popularPermite ao cidadão questionar ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade ou ao meio ambiente.
Recurso extraordinárioLeva ao STF questões constitucionais com repercussão geral. A admissão segue requisitos próprios.
VALORES
Valores que orientam a nossa atuação.
Cada caso começa com escuta e análise. A condução exige responsabilidade em todas as etapas.
CompromissoCada caso envolve direitos fundamentais. Por isso, as informações recebem cuidado desde a primeira conversa.
ClarezaA situação precisa ser compreendida. Assim, possibilidades e limites são explicados em linguagem direta.
CritérioA escolha do instrumento depende dos fatos. Por isso, o ato e os documentos orientam a decisão.
RespeitoO caso envolve pessoas e dados privados. Por essa razão, o atendimento preserva o sigilo e a dignidade.
DÚVIDAS
Dúvidas sobre direito constitucional.
Entenda o que informar e o que pode ser esclarecido na consulta.
O que levar para a primeira conversa?O ato questionado, a data em que você teve ciência dele e os documentos relacionados. Esses dados ajudam a compreender o cenário.
Existe prazo para o mandado de segurança?Sim. A lei fixa prazo contado da ciência do ato. Por isso, a data em que você soube dele é importante.
Qualquer pessoa pode propor ação no STF?Depende da ação. Algumas, como a ação direta de inconstitucionalidade, só podem ser propostas pelos legitimados previstos na Constituição.
Uma lei pode ser questionada em um caso concreto?Sim. A inconstitucionalidade pode ser discutida em um processo comum, como fundamento do pedido. Cada caso precisa ser analisado.
O contato inicial já significa contratação?Não. O contato permite compreender a demanda. Em seguida, escopo, condições e continuidade são definidos separadamente.
Leitura oficialConstituição Federal
Lei do Mandado de Segurança
Supremo Tribunal Federal
CONSULTA
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O caso precisa de clareza sobre a garantia e o instrumento adequado. Fale com a advogada no WhatsApp sobre o ato que afetou o seu direito.
O contato inicial permite combinar a consulta. Em seguida, as partes definem a contratação e o escopo separadamente.
Este site tem caráter exclusivamente informativo. O conteúdo não constitui promessa de resultado nem aconselhamento jurídico. A atuação depende da análise individual do caso.