DEFESA CRIMINAL EM ARACAJU · SERGIPE
Alguém da família foi preso? Antes de tudo, entenda a situação. Atuação em flagrantes, audiência de custódia e habeas corpus, com orientação para a família.
• Prisão em flagrante • Audiência de custódia • Habeas corpus • Medidas cautelares • Defesa criminal
DIREITO CRIMINAL
Sem saber o motivo da prisão ou o que vem depois, a família fica sem direção. Por isso, a consulta esclarece o cenário e as possibilidades de atuação.
Davi Dantas atua na defesa criminal em Aracaju, Sergipe. Antes de tudo, é preciso saber o que aconteceu. Em seguida, os documentos e a etapa do procedimento orientam a análise.
01
› A prisão aconteceu. Antes de tudo, a defesa examina o registro da ocorrência. Em seguida, analisa a situação da pessoa presa e as medidas cabíveis.
02
› Na apresentação ao juiz, a defesa examina a legalidade da prisão. Nesse momento, apresenta as questões que podem influenciar a decisão sobre sua manutenção.
03
› Uma possível ilegalidade pode fundamentar o habeas corpus. Por isso, a defesa precisa examinar a decisão e os documentos antes de definir o pedido.
04
› Por que a prisão foi mantida? Antes de pedir outra medida, a defesa precisa examinar os fundamentos e os elementos do caso.
05
› Uma acusação precisa ser confrontada com as provas. Por isso, a defesa acompanha a investigação e o processo, com atenção a cada alegação.
ADVOCACIA CRIMINAL · ARACAJU / SE
Quem enfrenta uma prisão precisa compreender o que está em discussão. Por isso, a atuação começa pela escuta e pela leitura dos documentos. Em seguida, a defesa examina as provas.
Na consulta, Davi explica a situação em linguagem direta. Assim, a família entende as etapas e as informações que faltam. A consulta também aborda as medidas possíveis.
▸ Atenção à situação de prisão
▸ Leitura individual dos documentos
▸ Orientação sobre as etapas do procedimento
▸ Respeito ao sigilo e à dignidade
Uma decisão sobre a liberdade tem fundamentos que precisam ser examinados. Por isso, a defesa questiona o que for cabível e apresenta seus argumentos. Em seguida, acompanha os próximos passos.
PARA COMPREENDER O CONTEXTO
PARA EXAMINAR OS CAMINHOS
PARA CONDUZIR A ATUAÇÃO
Cada demanda começa com escuta e análise.
A condução exige responsabilidade em todas as etapas.
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Cada atendimento envolve uma responsabilidade. Por isso, as informações recebem cuidado desde a primeira conversa.
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A situação precisa ser compreendida. Assim, possibilidades e limites são explicados em linguagem direta.
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A escolha da medida depende dos fatos. Por isso, as provas e os documentos orientam a decisão.
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O caso envolve pessoas e dados privados. Por essa razão, o atendimento preserva o sigilo e a dignidade.
Entenda o que informar e o que pode ser esclarecido na consulta criminal.
Informe o nome, o local e a data da prisão, assim como os documentos disponíveis. Esses dados ajudam a compreender a etapa do procedimento.
Não. O juiz examina a legalidade da prisão, assim como as circunstâncias do caso. Conforme essa análise, pode decidir por liberdade, cautelares ou manutenção da prisão.
O habeas corpus pode ser examinado diante de possível ameaça ou restrição ilegal à liberdade. Por isso, os fatos e a decisão questionada orientam a análise.
Sim, a defesa pode examinar os fundamentos da prisão preventiva. No entanto, a possibilidade de um pedido depende dos elementos disponíveis e da decisão judicial.
Não. O contato permite compreender a demanda. Em seguida, escopo, condições e continuidade são definidos separadamente.
03 / PROCESSO
Possibilidades que dependem da análise do caso.
Leitura geral. Informações de CNJ e Constituição Federal nos links indicados.
Prisão em flagrante, audiência de custódia ou acusação criminal. Antes de tudo, conte o que aconteceu. Em seguida, entenda quais medidas podem ser analisadas na consulta.
O contato inicial permite combinar a consulta. Em seguida, as partes definem a contratação e o escopo separadamente.