O trabalho te adoeceu.
A lei está do seu lado.
Burnout, ansiedade, depressão e doença ocupacional. Cuido do afastamento, da estabilidade e da indenização com você, por vídeo e no seu tempo.
Burnout, ansiedade, depressão e doença ocupacional. Afastamento, estabilidade e indenização, por vídeo.
Atendimento online em todo o Brasil
Cansaço que não passa com descanso não é frescura.
Metas que nunca fecham, cobrança fora do horário, humilhação na frente da equipe, medo constante de perder o emprego. Quando isso vira insônia, crises de ansiedade ou um afastamento, a lei olha para a origem do problema.
- Seu afastamento pelo INSS saiu como doença comum, sem ligação com o trabalho.
- A empresa não emitiu a CAT, mesmo com laudo apontando a relação com o trabalho.
- A demissão veio pouco tempo depois da volta ao trabalho.
- Você continua na empresa, mas o ambiente segue te adoecendo.
Quando o trabalho causa ou agrava o quadro, a lei trata como doença ocupacional.
- B91Afastamento acidentário pelo INSS
- 12 mesesEstabilidade depois do retorno
- FGTSDepósitos mantidos durante o afastamento
Seus direitos quando o trabalho adoece
Burnout, ansiedade e depressão podem ser reconhecidos como doença ocupacional quando o trabalho causou ou agravou o quadro. Esse reconhecimento muda o que você pode receber e a proteção que passa a ter.
Afastamento acidentário, o B91
Quando o INSS reconhece a ligação com o trabalho, o benefício é o auxílio por incapacidade temporária acidentário, código B91. Se o seu saiu como B31, doença comum, é possível pedir a revisão com laudos, a CAT e outras provas.
Lei 8.213/91, arts. 20 e 21-A
Estabilidade de 12 meses
Depois que o afastamento acidentário termina, você tem garantia de emprego por pelo menos 12 meses. Se a doença só é reconhecida depois da demissão, essa proteção ainda pode ser discutida na Justiça do Trabalho.
Lei 8.213/91, art. 118, e Súmula 378 do TST
FGTS durante o afastamento
No afastamento por doença do trabalho, a empresa continua obrigada a depositar o FGTS todos os meses. Vale conferir o extrato, porque a falta desses depósitos é comum.
Lei 8.036/90, art. 15, § 5º
Indenização
Quando a empresa contribuiu para o adoecimento, com metas abusivas, assédio ou jornada exaustiva, pode haver indenização por danos morais e materiais, incluindo gastos com tratamento e, se houver perda da capacidade de trabalho, pensão. O valor depende das provas e de cada caso.
Código Civil, arts. 186, 927 e 950
Rescisão indireta
Se você ainda está na empresa e o ambiente continua te adoecendo, é possível pedir na Justiça o fim do contrato por falta grave do empregador, com as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa.
CLT, art. 483
Nenhum resultado é garantido. O que é possível no seu caso depende da sua história, dos documentos e dos prazos, e é isso que analisamos juntos.
Comece pelo que já está na sua gaveta ou no seu celular.
- Sem pressaVocê não precisa ter tudo na primeira conversa.
- MensagemAs fotos chegam pelo WhatsApp, no seu tempo.
- JuntosO que faltar, vemos como conseguir.
O que vale guardar desde já
Você não precisa ter tudo para a primeira conversa. Mas, se puder, comece a separar:
- Atestados, laudos e relatórios de quem acompanha o seu tratamento.
- A carta do INSS com o número e o código do benefício.
- A CAT, se a empresa ou o sindicato emitiu.
- Mensagens, e-mails e áudios com cobranças, metas e ofensas.
- Contracheques e o extrato do FGTS.
Uma foto pelo celular já serve para começar.
Como funciona o atendimento
Tudo online, de qualquer cidade do Brasil, sem precisar sair de casa para conversar.
Você fala direto com a advogada, do primeiro contato ao fim do caso.
- MensagemTexto ou áudio, no seu tempo
- VídeoConversa com os documentos já lidos
- CelularContrato assinado e notícias a cada etapa
Você conta o que aconteceu
Por mensagem, no seu tempo, por texto ou áudio. Se for mais fácil, alguém da família pode fazer o primeiro contato.
Conversamos por vídeo
Leio os seus documentos antes e, na conversa, explico com clareza quais caminhos existem, o que cada um exige e quais são os riscos.
Você decide, e eu acompanho
Se você quiser seguir, cuido do pedido no INSS, da conversa com a empresa ou da ação na Justiça do Trabalho. O contrato é assinado pelo celular e você recebe notícias a cada etapa.
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Cora Magnavita
Advogada trabalhista
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Quem vai te atender
Sou Cora Magnavita, advogada trabalhista. Meu trabalho é com pessoas que adoeceram por causa do trabalho: burnout, ansiedade, depressão e outras doenças ocupacionais.
Sei que, nessa fase, até responder uma mensagem pode pesar. Por isso explico tudo em linguagem simples, respeito o seu ritmo e digo com franqueza quando um caminho não vale a pena.
Atendo só online, por videochamada, pessoas de todo o Brasil. Você fala direto comigo, do primeiro contato ao fim do caso.
Dúvidas frequentes
Não encontrou a sua? Pode perguntar na primeira conversa.
Burnout pode ser considerado doença do trabalho?
Pode. O burnout aparece na classificação internacional de doenças como um quadro ligado ao trabalho, e ansiedade e depressão também podem ser reconhecidas como doença ocupacional quando o trabalho causou ou agravou o quadro. Essa ligação precisa ser demonstrada com laudos, documentos e a sua história.
Preciso de afastamento pelo INSS para ter direitos?
Não necessariamente. O afastamento ajuda a comprovar, mas a indenização e a rescisão indireta, por exemplo, podem ser discutidas mesmo sem benefício do INSS. Depende do caso.
Meu benefício saiu como B31. Dá para mudar para B91?
Em muitos casos, sim. É possível pedir ao INSS a revisão da espécie do benefício e, se o pedido for negado, discutir na Justiça. A diferença importa: o B91 traz a estabilidade de 12 meses e os depósitos do FGTS durante o afastamento.
A empresa pode me demitir quando eu voltar?
Depois de um afastamento B91, a demissão sem justa causa nos 12 meses seguintes ao retorno é, em regra, proibida. Se acontecer, é possível pedir a reintegração ou uma indenização pelo período.
Saí da empresa doente. Ainda dá tempo?
A ação trabalhista pode ser proposta em até dois anos depois do fim do contrato e alcança os últimos cinco anos. Por isso, quanto antes você buscar orientação, mais caminhos costumam existir.
Tenho medo de a empresa descobrir que procurei uma advogada.
A conversa é sigilosa. Nada é feito em seu nome sem a sua decisão, e a empresa só fica sabendo se você escolher seguir com algum pedido.
Como funciona o atendimento online?
Você manda os documentos por mensagem ou e-mail, conversamos por videochamada e o contrato é assinado pelo celular. Do primeiro contato ao acompanhamento do processo, tudo é feito a distância. Só a perícia do INSS ou da Justiça, quando houver, pode exigir que você compareça.
Como são combinados os honorários?
Os honorários são explicados na primeira conversa, antes de qualquer decisão, e ficam registrados em contrato escrito. Você sabe desde o início como funciona.
Você não precisa atravessar isso sem orientação.
Conte o que está acontecendo, do jeito que conseguir. Na primeira conversa, você entende os caminhos possíveis para o seu caso e decide com calma.
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Na primeira conversa
- Você contaDo jeito que conseguir, por texto ou áudio
- Você entendeOs caminhos possíveis para o seu caso
- Você decideCom calma, no seu tempo