DIREITO CONCORRENCIAL · BELO HORIZONTE · MINAS GERAIS
Sua empresa vai se unir a outra ou recebeu ofício do CADE? Busque orientação jurídica.
Fale com a advogada sobre atos de concentração, condutas e investigações concorrenciais. Entenda as regras antes de decidir. Atendimento online em todo o Brasil.
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MERCADO
A ADVOGADA
Carolina Ventura
DIREITO CONCORRENCIAL · BELO HORIZONTE / MG
Quem compra, vende ou se associa a outra empresa precisa saber se a operação depende do CADE. Por isso, a atuação começa pela leitura da operação e do mercado envolvido.
Na consulta, Carolina explica o cenário em linguagem direta. Assim, sócios e gestores entendem as etapas, os prazos e o que cada uma exige.
Leitura da operação e do mercado • Análise de notificação ao CADE • Atenção a práticas comerciais • Respeito ao sigilo
A concorrência é protegida por lei. A operação precisa respeitá-la.
A Lei 12.529/2011 estrutura o sistema de defesa da concorrência. Algumas operações precisam ser aprovadas antes de concluídas, e certas condutas podem ser investigadas. Cada caso pede análise própria.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Uma operação. Um mercado. Uma regra a observar.
Sem conhecer as regras concorrenciais, a empresa corre o risco de concluir uma operação antes da hora ou de adotar uma prática questionável. Por isso, a consulta esclarece o cenário. Carolina Ventura atua em direito concorrencial em Belo Horizonte, Minas Gerais. Antes de tudo, é preciso conhecer a operação. Em seguida, os documentos orientam a análise.
01Atos de concentraçãoFusões, aquisições e associações podem exigir notificação prévia ao CADE. A lei define os critérios de faturamento.
02CondutasAcordos entre concorrentes e certas práticas comerciais podem ser investigados. Por isso, contratos e políticas merecem revisão.
03Processos no CADEUma investigação tem fases e prazos próprios. Nesses casos, a atuação acompanha cada etapa do procedimento.
04Acordos com o CADEA lei prevê instrumentos como o termo de compromisso de cessação. O cabimento depende do caso concreto.
05Programas de complianceRegras internas ajudam a prevenir condutas questionáveis. A orientação considera o mercado e a rotina da empresa.
VALORES
Valores que orientam a nossa atuação.
Cada operação começa com escuta e análise. A condução exige responsabilidade em todas as etapas.
CompromissoCada operação envolve investimento e reputação. Por isso, as informações recebem cuidado desde a primeira conversa.
ClarezaA situação precisa ser compreendida. Assim, possibilidades e limites são explicados em linguagem direta.
CritérioA escolha do caminho depende dos fatos. Por isso, a operação e os documentos orientam a decisão.
RespeitoDados de mercado e estratégia são sensíveis. Por essa razão, o atendimento preserva o sigilo.
DÚVIDAS
Dúvidas sobre direito concorrencial.
Entenda o que informar e o que pode ser esclarecido na consulta.
O que levar para a primeira conversa?Uma descrição da operação ou da prática, os contratos envolvidos e dados de faturamento. Esses dados ajudam a compreender o cenário.
Toda aquisição precisa passar pelo CADE?Não. A notificação é obrigatória quando a operação atinge os critérios previstos em lei, entre eles os de faturamento dos grupos envolvidos.
A operação pode ser concluída antes da aprovação?Nas operações de notificação obrigatória, não. A lei exige a análise prévia, e a consumação antecipada pode gerar sanções.
A empresa recebeu um ofício do CADE. O que fazer?O ofício tem prazo e pede informações específicas. Por isso, o documento precisa ser analisado com rapidez e cuidado.
O contato inicial já significa contratação?Não. O contato permite compreender a demanda. Em seguida, escopo, condições e continuidade são definidos separadamente.
Leitura oficialLei 12.529/2011
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
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A operação precisa de clareza sobre as regras concorrenciais. Fale com a advogada no WhatsApp sobre a sua empresa ou a sua operação.
O contato inicial permite combinar a consulta. Em seguida, as partes definem a contratação e o escopo separadamente.
Este site tem caráter exclusivamente informativo. O conteúdo não constitui promessa de resultado nem aconselhamento jurídico. A atuação depende da análise individual do caso.